SEMANA JURÍDICA
EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFES.
ABERTURA (9/11/2010 – Terça-Feira - MANHÃ – 7:30h)
• Palestrante: José Luiz Quadros de Magalhães – UFMG
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor titular da PUC - MG, professor da UFMG. É pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Autônoma do México e professor convidado do doutorado da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Procurador Geral da UFMG; Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais.
TEMA: O Estado Plurinacional.
• Palestrante: Daury César Fabriz – UFES
Doutor em Direito pela UFMG. Atualmente é professor da UFES. Professor do programa de pós-graduação (mestrado) em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenador do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Vitória-ES. Ex-Professor colaborador do programa de pós-graduação (mestrado) em direito processual civil da UFES. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos para o quadriênio 2009-2013.
Tema: Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos na perspectiva contemporânea.
• Palestrante: Júlio César Pompeu – UFES
Mestre pela PUC _ RJ. Cursa doutorado em Psicologia na UFES. Atualmente é presidente do Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo e professor da UFES. Pesquisa os comportamentos morais em campos sociais específicos, principalmente no campo jurídico, a partir de um triplo eixo: representações sociais, ideologias e relações de poder.
Tema: Entre a lei e a política: um falso dilema dos juízes.
Coordenador: Manoel Alves Rabelo – UFES
É Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela. É Professor Adjunto do Departamento de Direito e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo. É Desembargador do TJ-ES. Atualmente é Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Homenageados: Prof. Geraldo Vieira Simões Filho e
Prof. Aroldo Limonge
Mesa de Direito Tributário (09/11- Terça-Feira - NOITE: 19h)
• Palestrante: Evandro de Castro Bastos – UFES
Mestre em Direito do Estado na PUC-SP. Professor Efetivo do Departamento de Direito da UFES nas disciplinas de Direito Administrativo e Urbanístico. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas e periódicos. Procurador do Município de Vitória/ES. Advogado nas áreas de Direito Público: Constitucional, Administrativo, Urbanístico, Ambiental, Eleitoral e Trabalhista. Atualmente. Conselheiro Federal Suplente da OAB e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB e Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Tema: A Advocacia Publica no ordenamento jurídico brasileiro
• Palestrante: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha – UFRJ
É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, Especialista em Direito Processual Público pela UFF-RJ Especialista em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante - Espanha, Especialista em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília, Mestre em Direito pela UGF-RJ, Doutorando em Direito pela PUC-Minas e Doutorando em Filosofia pela UFRJ. Foi Procurador Federal (INSS). Atualmente é Juiz Federal, titular da 4ª Vara Federal de Vitória-ES, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo e professor da UFRJ.
Tema: Reflexos da Natureza e o Tempo do Lançamento do Tributário na Práxis Judicial.
• Palestrante: Cristiane Mendonça – UFES
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Espírito Santo e advogada. Procuradora do Município de Vitória. Foi Procuradora Geral do Estado do Espírito Santo. Foi Presidente do Conselho de Ética Pública Estadual. Foi Secretária da Fazenda do Estado do Espírito.
Tema: A Reforma Tributária.
Coordenador: Thiago Figueiredo Gonçalves – UFES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo - EMES, Advogado. Leciona as disciplinas Direito Processual Civil III e Estágio de Prática Jurídica Cível na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
Participação: Profª. Dora Berger – UFES
Graduada em Direito pela UFES , especialista em Direito Empresarial pela Max Planck Institut de Hamburg, mestrado em Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho e Doutora em Direito Empresarial pela Max Planck Institut de Hamburg. Atualmente é Professora da UFES.
Processo Civil Constitucional (10/11– Quarta-Feira – MANHÃ – 8h)
• Palestrante: Geovany Cardoso Jeveaux – UFES
Graduado em Direito pela UFES, mestre em Direito pela PUC - RJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho – RJ. Atualmente é Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e professor da UFES.
Tema: O acesso qualitativo à justiça.
• Palestrante: Cleanto Guimarães Siqueira – UFES
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Professor da UFES e autor de diversas obras jurídicas.
Tema: Alguns Aspectos do Anteprojeto do Novo Código Processo Civil.
• Palestrante: Flávio Cheim Jorge – UFES
É Mestre e Doutor em Direito (Direito das Relações Sociais Direito Processual Civil) pela PUC/SP. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Classe dos Juristas nos biênios 2004/2006 e 2006/2008. Atualmente é professor da UFES e advogado.
Tema: A impugnação das decisões e o acesso a justiça.
Coordenador: Marcelo Abelha Rodrigues – UFES
É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é Professor da graduação e do mestrado da UFES e advogado. O Autor de diversas obras na área de direito processual civil e direito ambiental.
Participação – Prof. Hélio Mario de Arruda – UFES
Graduado e especialista em Direito pela UFRJ. Mestre em História Social das Relações Políticas pela UFES. É professor do Departamento de Direito da UFES e Pertence ao Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Mesa de Direitos Humanos (10/11 – Quarta-Feira - NOITE: 19h)
• Palestante: Perly Cipriano
Militante político participou do congresso da UNE em Valinhos S.Paulo. Preso pelo Exercito do 31º Batalhão de Infantaria em Vila Velha –ES. Em 1966 foi eleito presidente do Diretório Acadêmico em 1967. Sendo preso pelo Dops em Niterói RJ, neste mesmo ano. Foi para Ucrânia, na antiga URSS, cursou Direito Internacional. Retorna ao Brasil em 1969 e passa atuar clandestinamente como militante da ALN –Ação de Libertação Nacional. Em março de 1970 foi preso e torturado pela PM em Olinda, PE. Foi condenado a 94 anos e 8 meses de prisão. Acrescido as condenações estavam também 60 anos de perdas dos direitos políticos. Em dezembro de 1979 sai da prisão na condição de Liberado Condicional, portanto não anistiado. Fundador do PT, 1980. Foi chefe de Gabinete da Prefeitura de Vitória-ES, Deputado Estadual, Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. Assumiu a Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH (2003 a 2010). Autor de três livros: “Fome de Liberdade” juntamente com Gilney Viana, historiando a luta e as greves de fome, “Pequenas Histórias de Cadeia” e também “Vai quem quer”.
Tema: Direitos Humanos e a Construção de um Projeto de Nação
• Palestrante: Adib Pereira Netto Salim – UFES
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região e professor da Universidade Federal do Espírito Santo.
Tema: O Valor Social do Trabalho.
• Palestrante: Carlos Henrique Bezerra Leite – UFES
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Diretor da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Espírito Santo - EMATRA/ES e professor da UFES.
Tema: Acesso à Justiça como Direito Humano e Fundamental.
Coordenadora: Margareth Vetis Zaganelli – UFES.
Doutora em Direito pela UFMG. Atualmente é Professora da UFES, atuando como docente no Curso de Graduação em Direito e no Mestrado em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; advogada; conferencista e escritora.
Participação - Luiz Antônio Dagiós – UFES
Mestre em Teologia Moral pela Pontificia Universidade Lateranense - Vaticano e Doutor em Ciências da Religião pela Universidade Metodista - SP. Atualmente é professor da UFES.
Mesa de Direito Internacional (11/11 – Quinta-Feira – MANHÃ - 8hs)
• Palestrante: Martha Olivar Jimenez – UFRGS
Graduada em Direito - Universidad Colegio Mayor de Nuestra Señora Del Rosário – Colômbia , Mestre - Droit Communautaire - Université Robert Schuman Strasbourg III – França e Doutora em L'université Robert Schuman Mention Droit Communautaire- Université Robert Schuman Strasbourg III - França. Atualmente é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Tema: O Que Muda No Brasil Com A Entrada Em Vigor da Convenção de Viena.
• Palestrante: Valesca Raizer Borges Moschen – UFES
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e Doutora em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona. Atualmente é Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação Mestrado em Direito Processual.
Tema: A Convenção de Haia e o Acesso a Justiça
• Palestrante: Vera Maria Jacob de Fradera – UFRGS
Graduada em Direito pela PUC - RS e especialista em Direito Civil pela UFGRS, especialização em Direito Comparado pela Universite de Paris II Up II, mestrado em Direito Comunitário pela Universite de Paris II Up II . Doutora em Direito pela Universite de Paris II Up II. Atualmente é Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Membro de corpo editorial da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral, Membro de corpo editorial da Revista da Faculdade de Direito. Membro de corpo editorial da Revista de Derecho Comparado (Argentina).
Tema: "A Convenção de Viena de 1980 e a perspectiva de sua próxima aprovação pelo Brasil".
COORDENADOR: Fernando Estevam Bravin Ruy – UFES
É doutorando pela Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Juiz de Direito de Entrância Especial e Juiz da 3ª Turma do Colégio Recursal do Estado do Espírito Santo, professor mestre da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e professor assistente da Universidade Federal do Espírito Santo.
Mesa de Filosofia do Direito (11/11 – Quinta-Feira – Noite - 19h)
• Palestrante: Ricardo Álvares da Silva Campos Jr. PUC-SP
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. É especialista e mestre em direito tributário pela PUC/SP. Atualmente, advoga e ministra aulas em vários cursos de graduação e pós graduação no Estado do Espírito Santo.
Tema: Norma Jurídica como Paradigma Interpretatico – Kant x Kelsen
• Palestrante: Angel Rafael Mariño Castellanos – UFES
Professor da UFES, atuando na Graduação e Pós Graduação (Especialização e Mestrado) em Direito. Possui Graduação e Doutorado em Direito pela Universidad de Oriente - Santiago de Cuba, este último devidamente revalidado pela Universidade de São Paulo. Foi assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Congresso de Cuba - Assembleia Nacional do Poder Popular (Legislatura 1992-1997).
Tema: A função política do STF o afasta de atuar com um Tribunal de Direito
• Palestrante: José Pedro Luchi – UFES
Graduado em Matemática pela Universidade Estadual de Montes Claros, graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestrado em Filosofia pela Pontificia Università Gregoriana e doutorado em Filosofia pela Pontificia Università Gregoriana. Atualmente é professor da UFES.
Tema: Hegel sobre a relação entre Religião e Estado
Coordenador: Prof. Tárek Moysés Moussallem – UFES
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Atualmente é professor e coordenador do curso de direito da UFES e Advogado.
Participação: Prof. Paulo Velten – UFES
Mestre em Políticas Públicas e processo pela Faculdade de Direito de Campos. Atualmente é professor da UFES.
Mesa de Direito Civil Constitucional (12/11 – Sexta-Feira - MANHÃ - 8h)
• Palestrante: Alvaro Manoel Rosindo Bourguignon – UFES
Graduado em Direito pela UFES e Doutorando em Direito pela PUC - SP, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Professor Mestre do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e - Professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES.
Tema: A Função Social da Propriedade e a Legitimação Constitucional do seu Exercício
• Palestrante: Lucas Abreu Barroso – UFES
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Autor/Coordenador de diversos livros e revistas na área jurídica; Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Tema: "A dignidade em contradição: desafios para a efetividade da função social da família".
• Palestrante: Francisco Vieira Lima Neto – UFES
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo-USP, Mestre em Direito Civil pela UFRJ, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente é professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Procurador Geral da mesma Universidade.
Tema: O Divórcio na Constituição
Coordenador: Prof. Gilberto Fachetti Silvestre – UFES
É Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES. Atualmente, é Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UFES e Advogado.
Participação: Prof. Annibal de Rezende Lima – UFES
Graduado em Direito pela UFES. Advogado militante, Procurador do Estado do Espírito Santo, Professor do Departamento de Direito - UFES - desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
ENCERRAMENTO
Mesa de Direito Penal (12/11 – Sexta-Feira - NOITE - 19hs)
• Palestrante: Sérgio Salomão Shecaira – USP
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Público, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Livre-docência em criminologia. É ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do IBCCRIM. Atualmente é Professor Titular da Universidade de São Paulo.
TEMA: Avaliação da Política Criminal No Brasil
• Palestrante: Marcellus Polastri Lima – UFES
Mestre e doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde presta assessoria ao Procurador-Geral de Justiça. Atualmente professor-doutor titular da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor de diversas obras.
Tema: Aspectos sobre a prova penal e a reforma de 2008
• Paestrante: Catarina Cecin Gazele – UFES
Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense e mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo e professora da UFES.
Tema: A violência Intrafamiliar no Brasil sob o olhar do Direito Penal.
Coordenador: Alexandre Castro Coura – UFES
Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional pela UFMG. Integra ao corpo docente da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Federal do Espírito Santo. É membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Participação: André Luiz Moreira
Advogado, Presidente do conselho Estadual da Criança e do Adolescente da do ES.
Participação: Prof. Luiz Antonio Soares
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é professor da Universidade Federal do Espírito Santo e desembargador federal - Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Realização
Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho
Coordenadora do Evento: Jacimar Bom-Fim
Contato: Jacimar - 0 27 9917-7208
Apoio:
Departamento de Direito
Colegiado do Curso de Direito
Mestrado do Curso de Direito
