Peluso chama Mendes às falas

Até quando vamos pertimir tais absurdos neste País?!

Contas Suspeitas. Mendes prefere discutir gastança via mídia e ataca Peluso.
1. O jornal Folha de S.Paulo, em matéria do colunista Fernando de Barros e Silva, mostra um forte dissenso entre os ministros Cezar Peluso, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o predecessor Gilmar Mendes.
Motivo do dissenso que o ministro Mendes disse que levará à mídia e que vazou ao jornalista Fernando de Barros e Silva: valores gastos (R$4.036.314,90) com passagens e diárias, referentes ao programa Mutirão Carcerário, por juízes convocados para auxiliar a presidência do órgão e referente ao programa.
A troca ríspida de e.mails, — cujo teor foi divulgado em furo jornalístico pelo jornal Folha de S.Paulo–, mostra estar Peluso inconformado, — com razão evidente–, em face o valor dos gastos “ que não correspondem exatamente ao total despendido de fato”.

Para o ministro Peluso, que teve uma carreira na Justiça de S.Paulo, marcada, além da competência e o profundo conhecimento do Direito, pela correção e nenhuma condescendência com ilícitos, o CNJ não contava com “setor contábil específico e nem controle individualizado de custos e por projeto ou programa, com subcontas próprias”.
O dissenso, consoante mostrado na matéria do colunista Fernando de Barros e Silva, iniciou-se com o repasse de informação, para Gilmar Mendes, de uma reunião do CNJ, presentes 14 conselheiros, na qual Peluso criticou os gastos do programa.
Ao assumir a presidência, Peluso dispensou os juízes auxiliares convocados na administração Mendes, para auxiliá-lo. Como se percebe, Mendes aparelhou de juízes a sua presidência, num Conselho que tem por meta o “controle externo” das atividades administrativas de Tribunais (com exceção do Supremo Tribunal Federal) e de magistrados.

2. Nada surpreende. O ex-ministro Marcio Thomaz Bastos vangloriou-se de ter logrado implantar um órgão de controle externo de juízes e tribunais. Nada mais enganoso, conceitualmente.
Controle externo, com maioria dos controladores juízes e sem participação popular direta (escolha por votação entre os cidadãos) é, evidentemente, uma contradição: art.103-B, da Constituição federal, sobre a formação e escolha dos 15 membros do CNJ:

“- um ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo respectivo tribunal.

- um ministro do Superior Tribuanl de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal.

- um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

- um juiz estadual indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

- um juiz do Tribunal Regional federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

- um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

- um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

- um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

- um membro do Ministério Público da União. . .

- um membro do Ministério Público estadual. . .

- dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados.

- dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados, um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Certa vez, no programa Roda Viva da televisão Cultura, fui convidado para participar de uma bancada de entrevistadores do então ministro Bastos. Quando questionei sobre a composição corporativa e sem representação popular por escola direta dos dois representantes, a reposta surpreendeu: “foi o que se conseguiu”. Ou seja, não fosse assim, não se conseguiria aprovar uma emenda constitucional.

Sobre não ter o CNJ poder fiscalizador junto ao STF, colocou-se, para tanto, o órgão, na topografia constitucional, abaixo do referido STF. Em outras palavras, tornou-se hierarquicamente inferior.

3. Como alertou Peluso, os juízes auxiliares (convocados para ajudar e a desfalcar as Justiças de onde tirados), fora as passagens, ganharam R$2.807.055,70.
Não dá para acreditar que juiz convocado, sem perda da remuneração originária, ainda embolse diárias. Ou seja, uma “grana extra” por estar fora do lugar original das suas funções. Será que o convocado não sabia que precisava se deslocar ?

4. No tal mutirão carcerário, — e o ministro Mendes fala na soltura de 20 mil encarcerados–, ficou evidente que o CNJ, com delegação a juízes auxiliares, decidiu sobre matéria jurisdicional : soltura e progressão de regime penitenciário, matéria eminentemente jurisdicional. Assim, decidiu sem competência. Aliás, como ocorreu na decisão liminar lançada por Mendes e a soltar o banqueiro Daniel Dantas. O ministro Gilmar Mendes não tinha competência jurisdicional, mas soltou.

5. PANO RÁPIDO. Volta a repetir o escritor gaúcho Mario Quintana, certa vez lembrado pelo comentarista decano deste blog, Paulo Carvalho: “A Justiça é cega, isso explica muita coisa”.

Wálter Fanganiello Maierovitch
Postado por TERROR DO NORDESTE.

IRÃ: A SINTONIA ENTRE FALCÕES E TUCANOS

A atabalhoada reação norte-americana ao acordo com o Irã, negando uma proposta que há seis meses vocalizava como imperativo da paz, demonstra que a prioridade da Casa Branca não é, nunca foi, conter a proliferação nuclear no Oriente Médio.


Seu objetivo agora explícito, ao preconizar uma escalada de sanções que incluem a interceptação de navios iranianos em alto mar e a devassa no Banco Central do país, é a rendição incondicional de Teerã à hegemonia dos EUA e a de seus aliados na região.

A paz é secundária nesse jogo de xadrez em que Washington só aceita o xeque-mate a seu favor. O termo 'rendição incondicional' foi apropriadamente utilizado pela arguta analista da Foia, Claudia Antunes, para descrever a estratégia de guerra embutida no vocabulário da paz expresso nos movimentos públicos e reservados de Obama e da secretaria Hillary Clinton nos últimos dias.

Obama ligou para Medvedev e tentou catequizá-lo por uma hora e 30 minutos para sabotar a iniciativa brasileira de paz pouco antes do desembarque de Lula em Moscou. Fez o mesmo com o principado do Qatar, horas antes da chegada da comitiva brasileira.

Desnuda-se à opinião pública mundial que o Departamento de Estado norte-americano opera para derrubar governo iraniano, sendo o Tratado de Não Proliferação Nuclear mero adereço de mão desse desfile bélico.
As 'armas de destruição em massa' cumpriram papel semelhante na pavimentação do ataque desastrado ao Iraque que jogou os EUA em um novo atoleiro no Oriente Médio. O desenlace desta vez - se 'bem sucedido', o que é a cada dia mais controverso - seria possivelmente instalar em Teerã um regime da estrita confiança de Washington, a exemplo das notáveis 'democracias' reinantes na 'liberal' Arábia Saudita ou no Qatar.

É a sintonia sabuja com essa lógica de isolamento e golpe que o candidato da coalizão demotucana, José Serrágio, expressou recentemente em entrevista à RBS, ao dizer: " 'Eu não receberia, nem visitaria Ahmadinejad'.
A subserviência soa como música aos ouvidos dos falcões de Washington nesses dias. Fica claro, porém, em mais esse aspecto, que o Brasil de hoje não é o de ontem; e que Serra não é, nunca foi, nem poderia ser um continuador da política de Lula, tanto no plano doméstico, quanto no cenário internacional.

(Carta Maior e o confronto entre dois projetos de país e de soberania;19-05)

Comentários: Interessante observar o comportamento da colônia brasileira frente a assuntos de interesses americanos. Os medalhões do PiG tentam a todo custo buscar vozes que ecoam o seu ranço. Malograram outra vez: os entrevistados perderam o medo do PiG.
Em recente entrevista do Professor Luis Pinguelli Rosa ao Jornal das Dez, que ninguém assiste, da Goebbelsnews, o ridículo ventríluquo André Pigueiro fez a primeira pergunta e, achando que tinha jogado uma casca de banana para o professor, o pigmeu estampa um sorriso enquanto aguarda a resposta do Pinguelli.
Ocorre que o professor não estava lá muito afeito à bajulação e deu uma saia justa no jornalista que não estava preparado para aquela resposta e fez aquela tão peculiar "cara-de-bunda":

Conheça aqui a equipe de FHC, ops, de Serra 2010 # FHSerra

Será que, já esqueceram, o que passamos nos 8 anos  de governo, de FHC!

Crítica, sim. Apelo ao golpismo, não!

Reproduzo o texto do Dep. Brizola Neto.
Uma síntese perfeita do Terrorismo Eleitoral, no Brasil em 2010.

Não havia a menor dúvida de que tucanos e demos tentariam algo contra o programa do PT que foi ao ar ontem à noite. Devem ter ficado todos sentadinhos em frente à TV, acompanhados de seus advogados, indo ao desespero com a naturalidade de Lula e Dilma e maquinando o que diriam no dia seguinte.


O discurso já amanheceu arrumadinho hoje. “É infração clara à legislação eleitoral”, “bofetada nos juízes do TSE”, “dano irreparável”, “violência”, “desrespeito”, “deboche” e “transgressão”, entre outros adjetivos.
Isso era esperado. E é a chiação própria da matilha política que toma a si o uso de dentes e garras, enquanto seu candidato posa de bom moço e, quando controla a sua natureza, usa e abusa das expressões mais cândidas, dizendo que “Lula está acima do bem e do mal”.
Mas é de extrema gravidade o que o Estadão publicou agora, há poucas horas. Trata-se de uma insuflação ao golpismo mais abjeto. Diz a matéria que, “ganha força no TSE, segundo apurou o Estado com ministros do TSE, a tese de que poderá ter sucesso no tribunal uma eventual representação da oposição acusando Dilma de abuso de poder político e uso dos meios de comunicação em prol da candidatura ao Planalto”.Tal situação, diz o jornal, “pode levar à inelegibilidade do político e de quem o ajudou na prática dos atos irregulares além da cassação do registro do candidato que foi beneficiado pelo abuso de poder.”

Ministro do TSE não fala em tese, muito menos quando não é provocado formalmente. Atribuir a “ministros do TSE” a afirmação de que já julgaram o que não foi ajuizado e afirmar que isso pode levar a cassações, das duas uma. Ou se está acusando os ministros de uma transgressão a normas jurídicas elementares ou se está, de maneira torpe, usando seus nomes para fazer terrorismo eleitoral e para pressionar a própria corte.
É preciso deter este processo que fede a autoritarismo. É muito grave que o Estadão coloque a Justiça diante da opinião pública como se estivesse a decidir, de maneira irregular, que um candidato possa ser cassado. Os políticos e os orgãos de imprensa que faziam a apologia do golpe no pré-64, ficaram conhecidos como “vivandeiras de quartel”, como analogia às mulheres que, no passado, seguiam atrás das tropas em marcha. Parece que, agora, temos as “vivandeiras do TSE”.
Tucanos e demos tentaram evitar que o programa fosse ao ar ontem, mas seus pedidos não foram julgados antes da veiculação. Instado por PSDB e DEM, o TSE multou o PT e Dilma por propaganda eleitoral antecipada no programa do partido que foi ao ar em dezembro do ano passado, e como não tiraram a propaganda do ar ontem decidiram cassar o tempo do programa do PT do primeiro semestre do ano que vem. Estavam no direito de pedir, embora seja um ato hipócrita, pois querem que alguém seja condenado pelo que eles mesmos fizeram e fazem.

O programa do PSDB ano passado dividiu seu tempo entre Serra e Aécio e ninguém considerou campanha antecipada. Para ajudar o departamento jurídico do PT a desmontar essa hipocrisia de que a legislação eleitoral está sendo desrespeitada, sugiro que assistam no YouTube ao programa do PSDB do Rio Grande do Norte, de maio de 2002, coincidentemente o mês em que estamos, que se não for propaganda antecipada não sei que outro nome pode ser dado.
Assistam-no e vejam que Serra é apresentado e se apresenta, na prática, todo o tempo como candidato. Ninguém tentou cassar Serra, nem tirar do ar o PSDB. É porque campanha se faz na rua, pelo voto do povo e não nos tribunais, pelo voto dos juízes.
Mostrem-no aos ministros do TSE, se os tucanos insistirem com novas punições. Se não é possível – e nem é desejado – impor-lhes hoje punição por algo que fizeram há oito anos, que ao menos se crie o constrangimento moral aos que vem pedir a condenação de alguém pelo que eles prórios fizeram, sem qualquer sanção.

Em 30 de julho de 2002, em entrevista ao mesmo Estadão, o coordenador político da campanha de Serra a Presidência, deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG), pedia atuação ostensiva do então presidente Fernando Henrique Cardoso a favor do tucano para interromper uma trajetória de queda que ele vivia no momento. “Não é possível que um presidente bem avaliado como Fernando Henrique não transfira 10% a 20% do prestígio que tem a seu candidato”, dizia um outro tucano à época. Era legítimo, porque é bom que a população saiba quem representa quem. Ilegítimo é pretender esconder a verdade da população, mesmo que seja por uma interpretação intolerante da lei.
Impedir o abuso é um dever legal. Usar este poder de maneira abusiva é uma deformação da democracia.

O TSE, como instituição, tem de reagir à matéria do Estadão. Não pode aceitar ver atribuída a si uma insinuação de ter posição tomada sobre o que não está em causa e, menos ainda, que possa vir – em tese – a estar examinando a cassação de uma candidata que representa politicamente um Presidente aprovado pela Nação e que desponta como uma das favoritas ao pleito.

http://www.tijolaco.com/?p=14711

Lula é o campeão mundial do combate à fome e ganha prêmio da ONU

Deu na Agência Estado:


Lula receberá prêmio da ONU por combate à fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio “Campeão Mundial na Luta contra a Fome” do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, informou a entidade nesta sexta-feira.

A premiação será realizada em Brasília na segunda-feira e será entregue pela diretora executiva da agência da Organização das Nações Unidas, Josette Sheeran, anunciou o órgão em seu site na Internet.

Ela iniciará visita de dois dias ao Brasil no domingo e deverá visitar projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília para avaliar o impacto da iniciativa.

Segundo a PMA, “o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti… e o reconhecimento dos esforços do governo do país no cumprimento das Metas do Milênio”.

Na semana passada, a revista norte-americana “Time” elegeu Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.

http://www.conversaafiada.com.br/mundo/2010/05/07/lula-e-o-campeao-mundial-do-combate-a-fome-e-ganha-premio-da-onu/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+pha+%28Conversa+Afiada%29

Exorbitante propaganda tucana

Reproduzo o texto do blog cidadania.

O Brasil é um país cujas instituições não estão à altura de seu estágio de desenvolvimento econômico e social. Entre as tantas anomalias nos diversos poderes da República, aproveitando o gancho do ano eleitoral quero destacar a mais acintosa, o poder que a mídia ainda detém sobre o Poder Judiciário.

Sob pressão ou por medo das grandes empresas de comunicação de massa, Poder Judiciário, Ministério Público e Justiça Eleitoral se agacham.
O Ministério Público fecha os olhos para promoção de alarmismo midiático que mata pessoas e convulsiona a Saúde pública e a Justiça Eleitoral multa o presidente da República por “campanha eleitoral” antecipada enquanto ignora a escandalosa e multimilionária propaganda política do governo de São Paulo nas tevês e nas rádios.
O leitor que não é de São Paulo não pode imaginar o tamanho da campanha auto-promocional que o candidato tucano a presidente, José Serra, começou por aqui antes de deixar o cargo de governador e que continua a todo vapor.

O dia inteiro, de segunda a segunda, em todas as rádios e televisões, a cada intervalo comercial é martelada uma campanha publicitária dizendo que “São Paulo é um Estado cada vez melhor” a uma população que vê a violência explodir, a Educação pública ser reprovada a cada certame nacional e internacional, a Saúde permanecer caótica...

Em nenhum momento, antes deste ano, vi uma campanha assim de governo nenhum. É um massacre publicitário de proporções faraônicas. Enquanto isso, a oposição petista não vai ao Judiciário – que precisa ser provocado – e o Ministério Público faz de conta que não vê, porque sabem que a retaliação midiática virá forte, concentrada nas pessoas que tomarem uma atitude.
Eis um excelente tema para a imprensa alternativa explorar. Quais as bases legais para uma campanha publicitária tão dispendiosa e massificada em um ano eleitoral? Qual é o valor exato dessa gastança promocional, com dinheiro público, de um candidato a presidente? Que parcela dos paulistas sabe quanto o governo do Estado está gastando do dinheiro do contribuinte com essa propaganda política descarada?

Para o cidadão comum, é difícil obter esses dados. A publicidade do governo do Estado é uma caixa-preta.
Não há, por exemplo, como saber quanto estão custando essas peças cinematográficas exaltando o governo Serra/Goldman e o PSDB nas tevês e nas rádios de uma forma revoltante, pois não se consegue ouvir ou assistir nada por mais de 15 minutos sem ser bombardeado com os jingles tucanos e com imagens fajutas de uma situação do Estado que simplesmente não existe.

O Ministério Público e a oposição petista não tomam atitude. E eu, contribuinte de São Paulo, tenho que pagar para uma facção política que desaprovo mentir descaradamente o dia inteiro, sete dias por semana, trinta dias por mês nas tevês e rádios a que estes olhos e ouvidos indignados estiverem expostos.

Texto de Eduardo Guimarães
http://edu.guim.blog.uol.com.br/